Portaria nº 0300890/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002985/2012

ID	13605	Portaria	0300890/2020

Data de cadastro	30/01/2020	Data de Publicação	31/01/2020

Nº do Processo	14073/2016	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	Minerações******	CPF/CNPJ	02.196******

Município(s) do empreendimento	Inhaúma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Válido até 08/01/2030

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão dos Macacos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53568	50112	53568	51840	53568	51840	53568	53568	51840	53568	51840	53568

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'00,7"	44°24'30,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Minerações******	02.196******