Renovação da Portaria de Outorga

ID 13599 Portaria 0300884/2020

Data de cadastro 30/01/2020 Data de Publicação 31/01/2020

Nº do Processo 10472/2018 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento AVG****** CPF/CNPJ 16.565******

Município(s) do empreendimento Sabará

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/02/2025

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Sem Nome, Afluente da Margem Esquerda do Córrego Monjolo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A