Renovação da Portaria de Outorga

ID 13597 Portaria 1900882/2020

Data de cadastro 30/01/2020 Data de Publicação 13/02/2020

Nº do Processo 02605/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 973.60******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Monte Alto Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,80 m Nível dinâmico 19,40 m