Renovação da Portaria de Outorga 0000867/2013

ID 13542 Portaria 1200827/2020

Data de cadastro 27/01/2020 Data de Publicação 06/02/2020

Nº do Processo 03263/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Morada****** CPF/CNPJ 14.986******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Região do Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 80 m