Renovação da Portaria de Outorga

ID 1341 Portaria 1901255/2018

Data de cadastro 04/12/2018 Data de Publicação 05/12/2018

Nº do Processo 23501/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento TREVISAN****** CPF/CNPJ 06.302******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO DOS PINTOS

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A