Renovação da Portaria de Outorga

ID 13389 Portaria 0300674/2020

Data de cadastro 20/01/2020 Data de Publicação 31/01/2020

Nº do Processo 11917/2014 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Magna****** CPF/CNPJ 00.970******

Município(s) do empreendimento São Joaquim de Bicas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Válido até 21/10/2025

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A