Portaria nº 0300672/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001787/2005

ID	13387	Portaria	0300672/2020

Data de cadastro	20/01/2020	Data de Publicação	31/01/2020

Nº do Processo	16307/2010	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	371.50******

Município(s) do empreendimento	Monjolos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Válido até 19/07/2029

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão das Varas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	25779,6	24116,4	25779,6	24948	25779,6	24948	25779,6	25779,6	24948	25779,6	24948	25779,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 24 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°16'15"	44°03'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	371.50******