Renovação da Portaria de Outorga

ID 13378 Portaria 2000663/2020

Data de cadastro 20/01/2020 Data de Publicação 21/01/2020

Nº do Processo 49588/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento JLD****** CPF/CNPJ 11.195******

Município(s) do empreendimento Antônio Carlos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Bacia do Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,25 m Nível dinâmico 11,0 m