Portaria nº 0601240/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1326	Portaria	0601240/2018

Data de cadastro	04/12/2018	Data de Publicação	22/12/2018

Nº do Processo	35043/2015	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	18.640******

Município(s) do empreendimento	Salinas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 14/05/2026

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Ribeirão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,16	9,16	9,16	9,16	9,16	9,16	9,16	9,16	9,16	9,16	9,16	9,16
Horas/dia	02:11	02:11	02:11	02:11	02:11	02:11	02:11	02:11	02:11	02:11	02:11	02:11
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	1869,08	1869,08	1869,08	1869,08	1869,08	1869,08	1869,08	1869,08	1869,08	1869,08	1869,08	1869,08

Finalidades

Uso industrial (Produção de peças cerâmicas) e lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°09'33,52"	42°18'27,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	18.640******