Renovação da Portaria de Outorga 0000622/2013

ID 1323 Portaria 1801237/2018

Data de cadastro 03/12/2018 Data de Publicação 19/12/2018

Nº do Processo 02619/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 110.14******

Município(s) do empreendimento Três Corações

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Córrego Bela Vista

Área inundada 0,7762 ha Volume acumulado 31050 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A