Renovação da Portaria de Outorga

ID 13218 Portaria 1900504/2020

Data de cadastro 15/01/2020 Data de Publicação 30/01/2020

Nº do Processo 23381/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento DVG****** CPF/CNPJ 23.445******

Município(s) do empreendimento Santa Rosa da Serra

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Indaiá Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Afluente do Córrego Urucuia

Área inundada 0,882 ha Volume acumulado 13641,5 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A