Renovação da Portaria de Outorga

ID 13162 Portaria 1900448/2020

Data de cadastro 14/01/2020 Data de Publicação 25/01/2020

Nº do Processo 10323/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Rogério****** CPF/CNPJ 984.31******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Córrego Douradinho Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Douradinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A