Renovação da Portaria de Outorga 0001572/2012

ID 1298 Portaria 1801212/2018

Data de cadastro 03/12/2018 Data de Publicação 08/12/2018

Nº do Processo 15953/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 038.36******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi-Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 42 m