Renovação da Portaria de Outorga 0001304/2012

ID 1295 Portaria 1801209/2018

Data de cadastro 03/12/2018 Data de Publicação 08/12/2018

Nº do Processo 07788/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Hotel****** CPF/CNPJ 06.183******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A