Renovação da Portaria de Outorga 0001365/2015

ID 12893 Portaria 2000179/2020

Data de cadastro 06/01/2020 Data de Publicação 07/01/2020

Nº do Processo 42101/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 22.350******

Município(s) do empreendimento Mar de Espanha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São João Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,2 m Nível dinâmico 10,0 m