Renovação da Portaria de Outorga 0002337/2016

ID 12864 Portaria 2000150/2020

Data de cadastro 06/01/2020 Data de Publicação 07/01/2020

Nº do Processo 43574/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 21.189******

Município(s) do empreendimento Piraúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 29,0 m