Renovação da Portaria de Outorga 0000598/2014

ID 12858 Portaria 2000144/2020

Data de cadastro 06/01/2020 Data de Publicação 07/01/2020

Nº do Processo 28250/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 019.64******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio do Peixe Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,94 m Nível dinâmico 36,98 m