Renovação da Portaria de Outorga

ID 128 Portaria 1900042/2018

Data de cadastro 05/10/2018 Data de Publicação 09/10/2018

Nº do Processo 36937/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Minas****** CPF/CNPJ 08.355******

Município(s) do empreendimento Tiros / Varjão de Minas

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 02/10/2019

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Rio Abaeté

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A