Portaria nº 1900042/2018

ID
128
Portaria
1900042/2018
Data de cadastro
05/10/2018
Data de Publicação
09/10/2018
Nº do Processo
36937/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Empreendimento
Minas Gema Mineração, Comércio, Importação e Exportação LTDA
CPF/CNPJ
08.355.743/0001-96
Município(s) do empreendimento
Tiros / Varjão de Minas
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
Até 02/10/2019
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Rio Abaeté
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,20,20,20,20,20,20,20,20,20,2
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês20202020202020202020
Volume (m³)115,2115,2115,2115,2115,2115,2115,2115,2115,2115,2
Finalidades
Extração mineral DNPM 832.441/2014
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°34'59" 45°49'48" 18°32'49" 45°48'32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Minas Gema Mineração, Comércio, Importação e Exportação LTDA 08.355.743/0001-96