Renovação da Portaria de Outorga 0001924/2010

ID 12708 Portaria 0310512/2019

Data de cadastro 27/12/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 21008/2015 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Roca****** CPF/CNPJ 75.801******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Válido até 19/12/2027

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,06 m Nível dinâmico 50,14 m