Portaria nº 2010510/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12706	Portaria	2010510/2019

Data de cadastro	26/12/2019	Data de Publicação	27/12/2019

Nº do Processo	55215/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Aretrans******	CPF/CNPJ	23.193******

Município(s) do empreendimento	Juiz de Fora

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Rio Paraibuna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	162	162	162	162	162	162	162	162	162	162	162	162

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°40'43,09"	43°25'53,05"	21°41'26,01"	43°25'43,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aretrans******	23.193******