Renovação da Portaria de Outorga

ID 12698 Portaria 2010502/2019

Data de cadastro 26/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 51007/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Modecor****** CPF/CNPJ 41.755******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,00 m Nível dinâmico 22,00 m