Renovação da Portaria de Outorga

ID 12697 Portaria 2010501/2019

Data de cadastro 26/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 01260/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento AVE****** CPF/CNPJ 13.303******

Município(s) do empreendimento Além Paraíba

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio do Aventureiro

Área inundada 0,54 ha Volume acumulado 710 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A