Renovação da Portaria de Outorga

ID 1262 Portaria 1601176/2018

Data de cadastro 30/11/2018 Data de Publicação 11/12/2018

Nº do Processo 17939/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Jean****** CPF/CNPJ 12.478******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Vacarias Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Rio Vacarias

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A