Portaria nº 1910350/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12546
Portaria
1910350/2019
Data de cadastro
16/12/2019
Data de Publicação
19/12/2019
Nº do Processo
00948/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
ESTANISLAU******
CPF/CNPJ
086.88******
Município(s) do empreendimento
Limeira do Oeste
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Paranaiba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,43 m
Nível dinâmico
38,51 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,954,954,954,954,954,954,954,954,954,954,954,95
Horas/dia02:0402:0402:0402:0402:0402:0402:0402:0402:0402:0402:0402:04
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°19'21,76" 50°30'00,83"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ESTANISLAU****** 086.88******