Renovação da Portaria de Outorga

ID 12534 Portaria 1910338/2019

Data de cadastro 13/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 13242/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Martins****** CPF/CNPJ 09.176******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água rio Uberaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m