Renovação da Portaria de Outorga

ID 12528 Portaria 1910332/2019

Data de cadastro 13/12/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 34116/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento CGH****** CPF/CNPJ 33.111******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Sub-bacia do Ribeirão Jaguara Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão Soledade

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A