Portaria nº 0610271/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12467	Portaria	0610271/2019

Data de cadastro	11/12/2019	Data de Publicação	19/12/2019

Nº do Processo	08484/2007	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/07/2029

Bacia Estadual	Ribeirão de Areias	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Capão do Felipe

Área inundada	3,18 ha	Volume acumulado	25.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96	1,96
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.249,7	4.741,6	5.249,7	5.080,3	5.249,7	5.080,3	5.249,7	5.249,7	5.080,3	5.249,7	5.080,3	5.249,7

Finalidades

Irrigação de mudas de eucalípto quado do plantio florestal e uso na planta de carbonização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'25,37"	43°44'55,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******