Renovação da Portaria de Outorga 0000586/2017

ID 12441 Portaria 1010245/2019

Data de cadastro 11/12/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 22340/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 021.57******

Município(s) do empreendimento Piedade de Ponte Nova

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/11/2029

Bacia Estadual Rio Casca Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego das Flechas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A