Renovação da Portaria de Outorga 0002338/2016

ID 12438 Portaria 1010242/2019

Data de cadastro 11/12/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 22338/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 021.57******

Município(s) do empreendimento Piedade de Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/11/2029

Bacia Estadual Rio Casca Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A