Portaria nº 1010236/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12432	Portaria	1010236/2019

Data de cadastro	11/12/2019	Data de Publicação	12/12/2019

Nº do Processo	33621/2015	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	475.76******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Dourada

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 24/10/2029

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	37,03 m	Nível dinâmico	57,42 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,86	4,86	4,86	4,86	4,86	4,86	4,86	4,86	4,86	4,86	4,86	4,86
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Consumo humano
Higienização das dependências

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°53'49"	44°03'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	475.76******