Renovação da Portaria de Outorga

ID 12404 Portaria 1510208/2019

Data de cadastro 10/12/2019 Data de Publicação 13/12/2019

Nº do Processo 18689/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Alaíde****** CPF/CNPJ 974.47******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ribeirão da Onça Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Ribeirão da Onça

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A