Portaria nº 1200038/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	124	Portaria	1200038/2018

Data de cadastro	05/10/2018	Data de Publicação	10/10/2018

Nº do Processo	02300/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Túlio******	CPF/CNPJ	20.293******

Município(s) do empreendimento	Formiga

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco)anos

Bacia Estadual	Rio Formiga	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral com o tempo de captação de 08:00 horas/dia, 25 dias/mês e 12 meses/ano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°29'27,1"	45°29'03,0"	20°29'13,6"	45°28'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Túlio******	20.293******