Portaria nº 0210196/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12392	Portaria	0210196/2019

Data de cadastro	09/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	02936/2016	Regional	URA Alto São Francisco

Empreendimento	Organizações******	CPF/CNPJ	19.498******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/11/2029

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'47,30"	44°31'47,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Organizações******	19.498******