Portaria nº 0210185/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12381	Portaria	0210185/2019

Data de cadastro	09/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	02920/2016	Regional	URA Alto São Francisco

Empreendimento	Organizações******	CPF/CNPJ	19.498******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/11/2029

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Olhos D'Água

Área inundada	0,6675 ha	Volume acumulado	16687,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0,0682	0,0638	0,0682	0,066	0,0682	0,066	0,0682	0,0682	0,066	0,0682	0,066	0,0682

Finalidades

Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'08,28"	44°32'40,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Organizações******	19.498******