Renovação da Portaria de Outorga 0002242/2013

ID 1238 Portaria 1801152/2018

Data de cadastro 30/11/2018 Data de Publicação 18/12/2018

Nº do Processo 25747/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Jerônimo****** CPF/CNPJ 519.67******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Afluentes do Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Ribeirão da Antinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A