Portaria nº 1401146/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0003198/2012

ID	1232	Portaria	1401146/2018

Data de cadastro	29/11/2018	Data de Publicação	27/12/2018

Nº do Processo	26231/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Evandro******	CPF/CNPJ	279.06******

Município(s) do empreendimento	Joaíma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	4535,9	4384,8	4535,9	4535,9	4535,9	4535,9	4535,9	4535,9	4535,9	4535,9	4535,9	4535,9

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,22 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°36'19"	41°01'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evandro******	279.06******