Renovação da Portaria de Outorga 0001712/2014

ID 1229 Portaria 1401143/2018

Data de cadastro 29/11/2018 Data de Publicação 27/12/2018

Nº do Processo 04468/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 338.32******

Município(s) do empreendimento Gouvêa

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 04 (quatro) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego do Tamanduá

Área inundada 0,99 ha Volume acumulado 24.885,25 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A