Portaria nº 1410088/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12284	Portaria	1410088/2019

Data de cadastro	05/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	08365/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	WTM******	CPF/CNPJ	20.247******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Paraúna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	8400	8400	8400	8400	8400	8400	8400	8400	8400	8400	8400	8400

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'50,75"	43°43'13,85"	18°37'20,31"	43°44'21,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
WTM******	20.247******