Renovação da Portaria de Outorga

ID 1225 Portaria 1501139/2018

Data de cadastro 29/11/2018 Data de Publicação 30/11/2018

Nº do Processo 11749/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Rio Santa Bárbara

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A