Portaria nº 1501137/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1223	Portaria	1501137/2018

Data de cadastro	29/11/2018	Data de Publicação	30/11/2018

Nº do Processo	16984/2014	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	140.60******

Município(s) do empreendimento	Santa Maria de Itabira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego do Papagaio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	2.333	2.333	2.333	2.333	2.333	2.333	2.333	2.333	2.333	2.333	2.333	2.333

Finalidades

Irrigação de uma área 2,26 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'49"	43°04'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	140.60******