Portaria nº 1301128/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1214	Portaria	1301128/2018

Data de cadastro	29/11/2018	Data de Publicação	30/11/2018

Nº do Processo	02736/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	CONSTRUTORA******	CPF/CNPJ	18.322******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,4	28,4	28,4	28,4	28,4	28,4	28,4	28,4	28,4	28,4	28,4	28,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	5000	5000	5000	5000	5000	5000	5000	5000	5000	5000	5000	5000

Finalidades

Extração mineral / areia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'12,56"	44°40'41,64"	19°03'23,20"	44°41'02,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CONSTRUTORA******	18.322******