Portaria nº 1909930/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12126	Portaria	1909930/2019

Data de cadastro	03/12/2019	Data de Publicação	21/12/2019

Nº do Processo	10874/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	030.30******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Francisquinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,0	0,0	0,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	0,0	0,0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	10	10	10	10	10	10	0	0
Volume (m³)	000	000	000	000	5400	5400	5400	5400	5400	5400	000	000

Finalidades

Irrigação de uma área de 21,0 ha através de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'33,18"	49°08'17,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	030.30******