Renovação da Portaria de Outorga 0001150/2014

ID 1204 Portaria 1801118/2018

Data de cadastro 29/11/2018 Data de Publicação 15/12/2018

Nº do Processo 11268/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 020.45******

Município(s) do empreendimento Campestre

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Afluente do Ribeirão dos Pinheiros

Área inundada 2,378 ha Volume acumulado 52989,20 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A