Renovação da Portaria de Outorga 0001363/2013

ID 1200 Portaria 1801114/2018

Data de cadastro 29/11/2018 Data de Publicação 15/12/2018

Nº do Processo 02312/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Ayrton****** CPF/CNPJ 562.98******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Córrego da Roseta

Área inundada 0,40 ha Volume acumulado 5200 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A