Renovação da Portaria de Outorga 0000618/2013

ID 1199 Portaria 1801113/2018

Data de cadastro 29/11/2018 Data de Publicação 15/12/2018

Nº do Processo 02307/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Alfredo****** CPF/CNPJ 461.30******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Afluente do Ribeirão dos Afonsos

Área inundada 0,13 ha Volume acumulado 2227,41 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A