Renovação da Portaria de Outorga 0001123/2010

ID 11982 Portaria 1309786/2019

Data de cadastro 28/11/2019 Data de Publicação 30/11/2019

Nº do Processo 11093/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Perobas****** CPF/CNPJ 25.935******

Município(s) do empreendimento São José da Lapa

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão das Areias

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A