Renovação da Portaria de Outorga 0000691/2014

ID 11926 Portaria 0809730/2019

Data de cadastro 28/11/2019 Data de Publicação 29/11/2019

Nº do Processo 66416/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Lavsul****** CPF/CNPJ 10.256******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/11/2027

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,50 m Nível dinâmico 32,0 m