Portaria nº 0601105/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0002040/2013
ID
1191
Portaria
0601105/2018
Data de cadastro
28/11/2018
Data de Publicação
07/12/2018
Nº do Processo
01427/2016
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
INONIBRAS******
CPF/CNPJ
18.891******
Município(s) do empreendimento
São João da Lagoa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
Até 04/10/2028
Bacia Estadual
Rio Pacuí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
25,19 m
Nível dinâmico
32,86 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)20,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano e irrigação de uma área de 3500 ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°49'50" 44°11'04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
INONIBRAS****** 18.891******