Renovação da Portaria de Outorga

ID 1187 Portaria 1401101/2018

Data de cadastro 28/11/2018 Data de Publicação 01/12/2018

Nº do Processo 21031/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Manoel****** CPF/CNPJ 589.84******

Município(s) do empreendimento Águas Vermelhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pardo Bacia Federal Rio Pardo

UPGRH PA1: Rio Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,92 m Nível dinâmico 101,16 m