Renovação da Portaria de Outorga

ID 1183 Portaria 1401097/2018

Data de cadastro 28/11/2018 Data de Publicação 01/12/2018

Nº do Processo 04425/2017 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Adson****** CPF/CNPJ 03.437******

Município(s) do empreendimento Comercinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 35 m